Retifica a Portaria SPU/ME nº 2.509, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a destinação de imóveis de uso especial de domínio da União para fins de racionalização do uso e compartilhamento de áreas entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
