Metadados
Título
Resolução CTU/MF nº 11, de 12 de março de 1953
Ementa
Trata-se de manifestação expressando a validade e conformidade legal de pedidos de inscrição de ocupação feitos por possuidores perante o Serviço do Patrimônio da União em determinado período.
Tipo de norma/documento
Número da Norma
11
Ano de publicação
1953
Data de publicação/aprovação
03/06/1953
Órgão/Entidade de edição
Sigla do órgão ou da entidade
Link de acesso
Informações complementares
Tratar como documento histórico, não como normativo