Resolução COMGC/SPU/MGI Nº 5, de 24 de outubro de 2025

Metadados

Título

Resolução COMGC/SPU/MGI Nº 5, de 24 de outubro de 2025

Ementa

Institui a Tabela Taxonômica de regimes de destinação imobiliária no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União.

Tipo de norma/documento

Resolução

Número da Norma

5

Situação da Norma

Vigente sem alteração

Palavra-chave

Destinação | Regime de destinação imobiliária (Aplicação da Tabela Taxonômica 02/2025 - Regimes de Destinação Imobiliária para identificação do regime específico)

Ano de publicação

2025

Data de publicação/aprovação

24/10/2025

Data de início da vigência

24/10/2025

Órgão/Entidade de edição

Comitê de Gestão do Conhecimento/Secretaria do Patrimônio da União

Sigla do órgão ou da entidade

COMGC/SPU

Assunto (funções finalisticas)

Governança de dados, informação e conhecimento patrimonial imobiliário > Gestão do conhecimento, pesquisa e desenvolvimento em gestão patrimonial imobiliária