Portaria SPU/ME nº 8.797, de 21 de julho de 2021

Metadados

Título

Portaria SPU/ME nº 8.797, de 21 de julho de 2021

Ementa

Altera a Portaria nº 7.145, de 13 de julho de 2018.

Tipo de norma/documento

Portaria

Número da Norma

8797

Situação da Norma

Revogado

Palavra-chave

Cessão > Cessão de uso | Cessão de Uso em Condições Especiais | Espelho d'água | Uso para instalação portuária dentro da área do porto organizado

Ano de publicação

2021

Data de publicação/aprovação

22/07/2021

Data de início da vigência

02/08/2021

Órgão/Entidade de edição

Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União

Sigla do órgão ou da entidade

SPU

Link de acesso

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/Portaria-spu/me-n-8.797-de-21-de-julho-de-2021-333511088

Assunto (funções finalisticas)

Destinação e gestão do uso imobiliário > Execução da destinação imobiliária

Regime de Destinação

Cessão de Uso