Uso residencial em projeto de provisão habitacional
Metadados
Termo
Uso residencial em projeto de provisão habitacional
Definição
em programas
habitacionais de
interesse social, em
áreas urbanas, para
garantir acesso à
moradia digna a
famílias de baixa
renda. Inclui unidades
prontas ou lotes
urbanizados para
construção assistida.
com infraestrutura
básica.
Informações complementares
Exemplos: Moradia(s) em
empreendimento do Minha
Casa Minha Vida, conjunto
habitacional, loteamento
urbanizado com
infraestrutura básica.
Referência
Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025
Tabela taxonômica
Código do termo
01.06.02.01
Documentos relacionados
Legislação e normativos
Resolução COMGC/SPU nº 2 de 09 de maio de 2025 | Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025
