Uso para pesca
Metadados
Termo
Uso para pesca
Definição
Uso imobiliário
destinado à captura de
recursos pesqueiros
em rios, lagos ou mar,
com ou sem apoio de
instalações.
Referência
Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025
Tabela taxonômica
Código do termo
01.02.03
Documentos relacionados
Legislação e normativos
Resolução COMGC/SPU nº 2 de 09 de maio de 2025 | Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025
