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MemóriaSPU

Uso para pesca

  • Jorge Iago VieiraJorge Iago Vieira
  • 15/10/2025
  • Padronização Terminológica

Metadados

Termo

Uso para pesca

Definição

Uso imobiliário
destinado à captura de
recursos pesqueiros
em rios, lagos ou mar,
com ou sem apoio de
instalações.

Referência

Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025

Tabela taxonômica

Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025

Código do termo

01.02.03

Documentos relacionados

Legislação e normativos

Resolução COMGC/SPU nº 2 de 09 de maio de 2025 | Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025

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