Uso Para Infraestrutura de Saneamento e de Recursos Hídricos
Metadados
Termo
Uso Para Infraestrutura de Saneamento e de Recursos Hídricos
Definição
Uso imobiliário voltado
à implantação e
operação de sistemas
de abastecimento de
água, esgotamento
sanitário, manejo de
resíduos sólidos,
drenagem urbana e
infraestrutura hídrica
associada à regulação
de cursos d’água,
açudes, barragens,
reservatórios, canais e
estruturas de controle
de cheias e secas.
.
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Referência
Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025
Tabela taxonômica
Código do termo
01.08.02
Documentos relacionados
Legislação e normativos
Resolução COMGC/SPU nº 2 de 09 de maio de 2025 | Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025
