Uso Para Aquicultura e Pesca
Metadados
Termo
Uso Para Aquicultura e Pesca
Definição
Uso imobiliário
destinado ao cultivo de
organismos cujo ciclo
de vida em condições
naturais se dá total ou
parcialmente em meio
aquático, incluindo
suas instalações de
apoio.
.
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Informações complementares
Exemplos: Piscicultura, carcinicultura,
malacocultura (cultivo de
moluscos) e ranicultura,
bem como à operação,
ação ou ato tendente a
extrair, colher, apanhar,
aprender ou capturar
recursos pesqueiros.
Referência
Lei n° 11.959, de 2009 & RESOLUÇÃO COMGC/SPU/MGI Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Tabela taxonômica
Código do termo
01.02.02