Uso imobiliário voltado
à promoção da
cultura, da prática
esportiva e das
atividades de lazer,
por meio de
equipamentos públicos
ou comunitários que
incentivam a
expressão artística, a
convivência social, o
bem-estar físico e o
uso coletivo do espaço
urbano.
Referência
Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025