Os decretos mencionados no título da planta referem-se à execução de obras de saneamento na região de Manguinhos. A planta contém a identificação dos terrenos desapropriados, bem como os nomes de seus respectivos proprietários. O documento tem como base os Decretos nº 14.589, de 30 de dezembro de 1920; nº 14.907, de 13 de julho de 1921; nº 15.036, de 4 de outubro de 1921; e nº 15.706, de 3 de outubro de 1922.