Instrução Normativa SPU/MGI nº 179, de 05 de maio de 2026

Metadados

Título

Instrução Normativa SPU/MGI nº 179, de 05 de maio de 2026

Ementa

Estabelece os procedimentos gerais utilizados na alienação onerosa, mediante venda, de imóveis sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União.

Tipo de norma/documento

Instrução Normativa

Número da Norma

179

Situação da Norma

Vigente sem alteração

Palavra-chave

Alienação de bens imóveis | Comissão de Destinações Especiais – CDE | Proposta de Aquisição de Imóvel - PAI

Ano de publicação

2026

Data de publicação/aprovação

11/05/2026

Data de início da vigência

15/05/2026

Órgão/Entidade de edição

Secretaria de Patrimônio da União

Sigla do órgão ou da entidade

SPU

Link de acesso

https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-spu/mgi-n-179-de-5-de-maio-de-2026-704432493

Assunto (funções finalisticas)

Destinação e gestão do uso imobiliário > Governança e estratégia de destinação imobiliária > Gestão econômica de ativos imobiliários

Regime de Destinação

Venda