Uso para pesca Início Glossário SPU Uso para pesca DefiniçãoUso imobiliário destinado à captura de recursos pesqueiros em rios, lagos ou mar, com ou sem apoio de instalações.ReferênciaResolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025Tabela taxonômicaResolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025Código do termo01.02.03Legislação e normativosResolução COMGC/SPU nº 2 de 09 de maio de 2025 | Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025 Item anteriorUso de suporte à função administrativa Próximo itemUso para unidade especial de proteção ambiental