Uso Para Aquicultura e Pesca
Definição
Uso imobiliário
destinado ao cultivo de
organismos cujo ciclo
de vida em condições
naturais se dá total ou
parcialmente em meio
aquático, incluindo
suas instalações de
apoio.
destinado ao cultivo de
organismos cujo ciclo
de vida em condições
naturais se dá total ou
parcialmente em meio
aquático, incluindo
suas instalações de
apoio.
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Informações complementares
Exemplos: Piscicultura, carcinicultura,
malacocultura (cultivo de
moluscos) e ranicultura,
bem como à operação,
ação ou ato tendente a
extrair, colher, apanhar,
aprender ou capturar
recursos pesqueiros.
Referência
Lei n° 11.959, de 2009 & RESOLUÇÃO COMGC/SPU/MGI Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Tabela taxonômica
Código do termo
01.02.02