Processo nº 10.236-40 Parecer n. 10.326-40Início Manifestações jurídicas Parecer Parecer n. 10.326-40 Dados do documentoTítuloParecer n. 10.326-40Resumo/EmentaTrata-se de análise legislativa a fim de compreender as circunstâncias da aposentadoria no funcionalismo público sob a relação de legislações vigentes recentes com as mais antigas, abordando direitos e contagem de tempo de funcionários.AssuntoGestão administrativa > Controle da Gestão | Fiscalização Patrimonial | Gestão administrativaAno de publicação1941Data de publicação/aprovação15/02/1941IdiomaPortuguês do Brasil (pt-BR)Data de Aprovação do Parecer15/02/1941Origem[Sem informação]Tipo de ManifestaçãoParecerTipo de ObjetoConsulta em tesePalavra-chaveAnálises | Aposentadoria | Funcionário Público | Legislação e Normas
