Territorialidades em tensão: processos e disputas por territorialização na Amazônia

Resumo/Ementa

Com base em pesquisa empírica, neste texto analisaram-se as disputas pela terra e pelo território entre sujeitos em processos de territorialização na Amazônia. A gleba Ituqui, eleita e arrecadada pelo Estado na vigência do Decreto Lei 1.164 (1971-1987), constitui o recorte empírico investigado. A investigação questionou: Como a arrecadação da gleba pública Ituqui nos anos 1970 se materializa nas relações de lutas sociais, jurídicas e políticas, mediante a concorrência apropriatória da terra e do território? Como os usos da terra-água-floresta, contraditoriamente, se materializam nos atos políticos do Estado, agentes do capital, indígenas, quilombolas e camponeses suscitando situações de conflito de territorialidade manifestadas nos processos e disputas por territorialização? O objetivo foi compreender as disputas por terra e território suscitadas por movimentos apropriatório e usos agroextrativistas contrapostos à formação da propriedade privada da terra e a expansão do cultivo de grãos para o campo. Tomou destaque nessa análise a construção das formas sociais inerentes à edificação do território capitalista em oposição às formas sociais atinentes aos direitos coletivos. Os argumentos desta pesquisa sustentam a tese de que está em curso, desde o advento da discriminatória, uma luta concorrencial entre sujeitos apropriadores desencadeada pela construção da forma social propriedade privada da terra, portanto, as formas de realização do trabalho e a apropriação coletiva por práticas não capitalistas estão sendo tensionadas no sentido de sua substituição e adequação aos desígnios do capital nessa área da fronteira amazônica. Diante disso, a forma jurídica e política estatal tem atuado ativamente em favor da classe dominante, pois, a expropriação e a exploração do trabalho exigem a construção de formas jurídicas abstratas normativas que criem condições objetivas para o funcionamento da economia capitalista.