MetadadosTítuloNOTIFICAÇÃO PARA INFORMAR ENCERRAMENTO DE CONTRATO VIGENTE – OUTORGADOResumo/EmentaAviso de encerramento de contrato Tipo de documentoModelo/TemplateAssunto (funções finalisticas)Destinação patrimonial imobiliária > Destinação De Natureza Obrigacional (Direito Pessoal) | Destinação patrimonial imobiliária | Controle e manutenção patrimonial imobiliária > Gestão de contratos de destinaçãoPalavra-chaveExecução contratual | monitoramento contratual | monitoramento de contratos de destinação | rescisão contratualCoordenação-GeralCGGESAno de publicação2024Materiais relacionadosFluxos e procedimentos relacionadosFluxo - Monitorar Vigência Contratual de Destinação Item anteriorDECLARAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL Próximo itemManual – Atender Manifestação de Ouvidoria