Metadados
Título
Fluxo - Descentralização de crédito para despesas de imóveis perdidos
Resumo/Ementa
Descentralização de crédito para despesas de imóveis perdidos em favor da União, por decorrência da prática de crimes
Tipo de documento
Link de acesso ao fluxo
Assunto (funções finalisticas)
Palavra-chave
Versão
V1.0
Coordenação-Geral
Ano de publicação
2025
Doc. SEI Validação
SEI N° 49920091
Data de publicação/aprovação
09/04/2025
Materiais relacionados
Fluxos e procedimentos relacionados
Legislação e normativos relacionados
Resumo/Ementa
Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
