LegislaçãoLuana Santos Maciel07/11/2024 Documento LEGISLAÇÃO (1) Baixar Dados do documentoTítuloLegislaçãoResumo/EmentaConjunto de legislações de interesse do serviço do Patrimônio da União.AssuntoGestão administrativaPalavra-chaveCarta de Lei | Carta Imperial | Carta Régia | Conjunto de Legislação | Decisão | Decreto | Decreto-lei | Lei | Ordem RégiaOutros documentos relacionadosPublicações e relatórios relacionados Patrimônio da União – Relatório de 1963 – Pareceres Legislação
