Portaria SPU/MGI Nº 2.948, DE 2 DE MAIO DE 2024

Metadados

Título

Portaria SPU/MGI Nº 2.948, DE 2 DE MAIO DE 2024

Ementa

Esta portaria institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis.

Tipo de norma/documento

Portaria

Número da Norma

2948

Situação da Norma

Vigente sem alteração

Palavra-chave

Gestão de Contratos | MGC | minuta-padrão | Minutas | Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação | SPUNet

Ano de publicação

2024

Data de publicação/aprovação

06/05/2024

Data de início da vigência

06/05/2024

Órgão/Entidade de edição

Serviço do Patrimônio da União

Sigla do órgão ou da entidade

SPU

Link de acesso

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.948-de-2-de-maio-de-2024-557709415

Assunto (funções finalisticas)

Controle patrimonial imobiliário > Gestão não financeira de contratos e atos de destinação imobiliária