Portaria SPU/ME nº 4.532, de 22 de abril de 2021

Metadados

Título

Portaria SPU/ME nº 4.532, de 22 de abril de 2021

Ementa

Dispõe sobre a reclassificação de bens imóveis operacionais oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal.

Tipo de norma/documento

Portaria

Número da Norma

4532

Palavra-chave

Vigente sem alteração

Ano de publicação

2021

Data de publicação/aprovação

28/04/2021

Data de início da vigência

01/06/2021

Órgão/Entidade de edição

Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União

Sigla do órgão ou da entidade

SPU/ME

Link de acesso

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/me-n-4.532-de-22-de-abril-de-2021-316275434

Assunto (funções finalisticas)

Gestão do ingresso patrimonial imobiliário > Incorporação patrimonial imobiliária