Portaria Ministerial nº 500, de 30 de janeiro de 2024

Metadados

Título

Portaria Ministerial nº 500, de 30 de janeiro de 2024

Ementa

Institui o ano de 2024 como ano oficial de comemoração dos 170 anos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e dá outras providências.

Tipo de norma/documento

Portaria

Número da Norma

8617

Palavra-chave

Vigente sem alteração

Ano de publicação

2024

Data de publicação/aprovação

01/02/2024

Data de início da vigência

01/02/2024

Órgão/Entidade de edição

Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Sigla do órgão ou da entidade

MGI

Link de acesso

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-500-de-30-de-janeiro-de-2024-540652657

Assunto (funções finalisticas)

Gestão do ingresso patrimonial imobiliário | Registro cartorial