Metadados
Título
Portaria Interministerial nº 389, de 01 de agosto de 2019
Ementa
Altera a Portaria Interministerial nº 151, de 10 de abril de 2019, que estabelece a gestão compartilhada entre o Ministério da Economia e Ministério do Turismo das áreas turísticas de domínio da União.
Tipo de norma/documento
Número da Norma
8958
Ano de publicação
2019
Data de publicação/aprovação
20/12/1994