Instrução Normativa nº 1, de 9 de março de 2018

Metadados

Título

Instrução Normativa nº 1, de 9 de março de 2018

Ementa

Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e transferência de titularidade de imóveis da União em regime de aforamento ou de ocupação.

Tipo de norma/documento

Instrução Normativa

Número da Norma

14133

Ano de publicação

2018

Data de publicação/aprovação

01/04/2021

Órgão/Entidade de edição

Secretaria de Patrimônio da União

Sigla do órgão ou da entidade

SPU

Link de acesso

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/7356309/do1-2018-03-21-instrucao-normativa-n-1-de-9-de-marco-de-2018-7356305

Assunto (funções finalisticas)

Arrecadação de receitas patrimoniais imobiliárias | Gestão de receitas patrimoniais imobiliárias