Uso para passagem e instalação de transmissão de energia
Metadados
Termo
Uso para passagem e instalação de transmissão de energia
Definição
Uso imobiliário
destinado à servidão
administrativa com
instalações formadas
por um conjunto de
equipamentos
responsáveis pela
transmissão de
energia elétrica, como
torres, linhas de
transmissão aéreas,
subterrâneas ou
subaquáticas.
Referência: Portaria
Interministerial MP,
MMA e MME nº 37, de
2014
Informações complementares
Exemplos: Linhas de transmissão
aérea com torres; linha de
transmissão subterrânea;
subestação de
seccionamento.
Referência
Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025
Tabela taxonômica
Código do termo
01.08.01.02
Documentos relacionados
Legislação e normativos
Resolução COMGC/SPU nº 2 de 09 de maio de 2025 | Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025
