Uso imobiliário
destinado à instalação,
operação e passagem
de tubulações
utilizadas no
transporte de gás
natural, petróleo e
derivados entre os
pontos de extração e
as unidades
distribuidoras.
Informações complementares
Exemplos: Gasoduto tronco;
oleoduto; estação de
válvulas.
Referência
RESOLUÇÃO COMGC/SPU/MGI Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
