Uso para extrativismo vegetal ou mineral
Metadados
Termo
Uso para extrativismo vegetal ou mineral
Definição
Uso imobiliário
destinado à exploração
regulada de recursos
naturais vegetais
(coleta ou apanha de
produtos, como
madeiras, látex,
sementes, fibras,
frutos e raízes) ou
minerais (extração de
minérios e rochas do
solo, dos rios e dos
mares).
Informações complementares
Exemplos: Área de coleta de
sementes nativas;
seringal para extração de
látex; pedreira licenciada.
Referência
RESOLUÇÃO COMGC/SPU/MGI Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Tabela taxonômica
Código do termo
01.03.02
