Uso habitacional Início Glossário SPU Uso habitacional DefiniçãoUso imobiliário destinados à moradia, seja individual, coletiva ou vinculada a programas de provisão habitacional ou de regularização fundiária (rural e urbana).ReferênciaResolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025Tabela taxonômicaResolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025Código do termo01.06Legislação e normativosResolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025 Item anteriorUso em eventos de curta duração Próximo itemUso para habitação em regularização fundiária rural
