Uso em serviços de promoção de direitos e cidadania
Metadados
Termo
Uso em serviços de promoção de direitos e cidadania
Definição
Uso imobiliário voltado
à proteção de grupos
vulneráveis e à defesa
de direitos humanos,
civis e sociais,
incluindo atendimento,
mediação de conflitos
e estímulo à
participação social.
.
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Informações complementares
Exemplos: Centros de juventude,
casa da mulher brasileira,
centros de cidadania e
unidade do sistema
socioeducativo vinculadas
ao sistema prisional, como
centro de socioeducação.
Referência
Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025
Tabela taxonômica
Código do termo
01.13.03
Documentos relacionados
Legislação e normativos
Resolução COMGC/SPU nº 2 de 09 de maio de 2025 | Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025