Uso de estrutura náutica
Metadados
Termo
Uso de estrutura náutica
Definição
Uso imobiliário
destinado ao
embarque e
desembarque de
pequeno porte,
recreação,
manutenção ou guarda
de embarcações de
esporte e lazer, pesca
artesanal ou
transporte local, a
exemplo de marinas,
trapiches, estaleiros,
rampas náuticas.
Informações complementares
Exemplos: Marina; trapiche; rampa
náutica/estaleiro de
pequeno porte.
Referência
RESOLUÇÃO COMGC/SPU/MGI Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Tabela taxonômica
Código do termo
01.09.02.02
