Uso Cultural, Esportivo e de Lazer
Metadados
Termo
Uso Cultural, Esportivo e de Lazer
Definição
Uso imobiliário voltado
à promoção da
cultura, da prática
esportiva e das
atividades de lazer,
por meio de
equipamentos públicos
ou comunitários que
incentivam a
expressão artística, a
convivência social, o
bem-estar físico e o
uso coletivo do espaço
urbano.
.
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Referência
Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025
Tabela taxonômica
Código do termo
01.04
Documentos relacionados
Legislação e normativos
Resolução COMGC/SPU nº 2 de 09 de maio de 2025 | Resolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025
