Levantamento da linha do preamar medio de 1831 da Ilha de Caratateua – Pará

Levantamento da linha do preamar medio de 1831 na praia de Santo Antônio, na Ilha de Caratateua – Belém/PA compreende a prancha 335, de enquadramento geral, e as pranchas 335‑A a 335‑F, em escala 1:500, produzidas pelo Serviço do Patrimônio da União – Delegacia no Pará, vinculadas ao processo administrativo nº 113.215/57, com data de 29 de novembro de 1956, cuja leitura se realiza da direita para a esquerda, iniciando‑se na prancha 335‑A e encerrando‑se na 335‑F, todas com visto do engenheiro Eduardo Clemont, organização de Alcides Batista de Lima, engenheiro, desenho técnico de Manoel Branco e Melo e inscrição manuscrita de homologação pelo Sr. Diretor do S.P.U. no despacho de 2 de outubro de 1957, com assinatura cursiva ilegível [João Veneza]; o desenvolvimento inicia na altura do Terreno de Maria Ferreira dos Santos e da Casa de Enok Pinto, junto à Via Pública Heitor Costa, onde se projeta a linha limite de terrenos de marinha em traçado retilíneo, enquanto a linha do preamar médio de 1831, localizada a 33 metros adiante, mantém‑se paralela, desenvolve‑se pelas pranchas subsequentes com identificação da Casa e Terreno de Paulo Costa e, em seguida, do Terreno de Delmar Cavalcante, encerra‑se no limite gráfico final do conjunto à esquerda, sendo os quadrantes delimitados por linhas pontilhadas e as linhas contínuas representativas da LTM e da LPM 1831, observa‑se a Baía de Santo Antônio ao longo de todo o trecho.Em todas as pranchas, a linha do preamar médio de 1831 é representada como traço contínuo acompanhado de rumos e distâncias, constituindo o elemento jurídico‑geométrico fundamental para identificação dos limites dos terrenos de marinha.