Sesmarias e posse de terras: política fundiária para assegurar a Colonização Brasileira

Resumo/Ementa

Os registros de terras surgiram no Brasil logo após o estabelecimento das capitanias hereditárias, com as doações de sesmarias. Os documentos mais antigos da capitania datam de 1534 com origem em Portugal. E tinha como função apresentar informações sobre o local onde as pessoas viviam e, frequentemente, revelavam dados pessoais e familiares, se a propriedade foi herdada, doada ou ocupada, entre outras informações. No Brasil as sesmarias era uma subdivisão da capitania baseada no suporte mercantil lucrativo para inserir o Brasil no Antigo Sistema Colonial. Entretanto, muitas tentativas de regularizar o sistema de sesmaria no Brasil, semelhante a ao regime de terra portugues, foram em vão, uma vez que, a única exigência para as ocupações da terra era a colheita. Outro fator que ocasionou problemas à coroa na tentativa de assegurar a colonização era a presença dos posseiros, causando conflitos entre cora, fazendeiros e colonos.