MetadadosTítuloPortaria nº 215, de 28 de novembro de 2001EmentaRetificar os subitens da Orientação Normativa ON-GEAPN-002. Tipo de norma/documentoPortariaNúmero da Norma215Ano de publicação2001Data de publicação/aprovação28/11/2001Órgão/Entidade de ediçãoMinistério da EconomiaSigla do órgão ou da entidadeMELink de acessohttps://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/legislacao/orientacoes-normativas/orientacoes-normativas-arquivos-pdf/portaria-215-2001-retifica-on-geapn-002.pdf Item anteriorDecreto nº 9.597, de 4 de dezembro de 2018. Próximo itemLei nº 8.617, de 04 de janeiro de 1993.
