Portaria nº 15, de 14 de fevereiro de 2002

Metadados

Título

Portaria nº 15, de 14 de fevereiro de 2002

Ementa

Adita a fundamentação legal e a relação de documentos da Orientação Normativa ON-GEAPN-002, aprovada pela Portaria SPU nº 010, de 2 de fevereiro de 2001.

Tipo de norma/documento

Portaria

Número da Norma

15

Ano de publicação

2002

Data de publicação/aprovação

14/02/2002

Órgão/Entidade de edição

Ministério da Economia

Sigla do órgão ou da entidade

ME

Link de acesso

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/legislacao/orientacoes-normativas/orientacoes-normativas-arquivos-pdf/portaria-015-2002-retifica-on-geapn-002.pdf