Metadados
Título
Portaria nº 216, de 28 de novembro de 2001
Ementa
Retifica os subitens da Orientação Normativa ON-GEAPN-003, aprovada pela Portaria SPU nº 010, de 2 de fevereiro de 2001.
Tipo de norma/documento
Número da Norma
216
Ano de publicação
2001
Data de publicação/aprovação
28/11/2001