Metadados
Título
Portaria Conjunta nº 2.352, de 15 de março de 2022
Ementa
Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME nº 2.517, de 2 de março de 2021, que institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
Tipo de norma/documento
Número da Norma
15141
Palavra-chave
Ano de publicação
2022
Data de publicação/aprovação
18/03/2022
Data de início da vigência
04/04/2022