Portaria SPU/ME nº 7.890, de 01 de julho de 2021

Metadados

Título

Portaria SPU/ME nº 7.890, de 01 de julho de 2021

Ementa

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016.

Tipo de norma/documento

Portaria

Número da Norma

7890

Ano de publicação

2021

Data de publicação/aprovação

05/07/2021

Data de início da vigência

05/07/2021

Órgão/Entidade de edição

Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União

Sigla do órgão ou da entidade

SPU

Link de acesso

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/me-n-7.890-de-1-de-julho-de-2021-329781344

Assunto (funções finalisticas)

Destinação e gestão do uso imobiliário > Execução da destinação imobiliária > Regime de destinação imobiliária (Aplicação da Tabela Taxonômica 02/2025 - Regimes de Destinação Imobiliária para identificação do regime específico)

Regime de Destinação

Aforamento