Metadados
Título
Portaria SPU/ME nº 4.532, de 22 de abril de 2021
Ementa
Dispõe sobre a reclassificação de bens imóveis operacionais oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal.
Tipo de norma/documento
Número da Norma
4532
Palavra-chave
Ano de publicação
2021
Data de publicação/aprovação
28/04/2021
Data de início da vigência
01/06/2021