Metadados
Título
Instrução Normativa nº 208, de 29 de outubro de 2019
Ementa
Esta Instrução Normativa disciplina a atividade de demolição dos imóveis da União, caracterizados como próprios nacionais em estado precário de conservação.
Tipo de norma/documento
Número da Norma
13460
Palavra-chave
Ano de publicação
2019
Data de publicação/aprovação
26/06/2017
Data de início da vigência
11/11/2019