Levantamento da linha do preamar medio de 1831 de Belém – Pará

Levantamento da linha do preamar medio de 1831 na margem direita do Rio Guamá, no trecho: Avenida Alcindo Cacela ao Igarapé Tucunduba – Belém (PA), constitui planta planimétrica que reúne doze pranchas em escala 1:500, sob o número‑base 377 (377, 377‑A a 377‑K), produzidas pelo Serviço do Patrimônio da União – Delegacia no Pará, vinculadas ao processo nº 0286‑00227/74. Todas apresentam visto de Alcides Batista de Lima, engenheiro, organização de Otavio Carlo Chase e desenhos de Manoel Branco e Melo. A prancha 377 reúne o enquadramento geral, enquanto as pranchas 377‑A a 377‑K representam o desenvolvimento contínuo da linha limite de terrenos de marinha em relação à linha do preamar médio de 1831 previamente determinada e aprovada pelos processos 790/66–DP e 92796/66–MF, acompanhando os alinhamentos viários e os elementos hidrográficos sucessivos do trecho. A sequência inicia na Avenida Bernardo Saião (377‑A), com referência ao Igarapé Chermont, avança pela Estrada Nova (377‑B), retoma a Bernardo Saião até o Igarapé Serraria (377‑C), segue pela Passagem Madacil e Avenida José Bonifácio (377‑D) e continua pela Passagem São Lázaro (377‑E), Passagens Rui Barbosa e São Domingos (377‑F), e Passagem João de Deus (377‑G). Na prancha 377‑H, alcança o final da Avenida Bernardo Saião e inflete para a Rua Augusto Corrêa, observando-se o Igarapé da Mapasa; na 377‑I, percorre a Rua Augusto Corrêa, nas proximidades da UFPA, encerrando-se em curva interna; na 377‑J aproxima-se do Igarapé Tucunduba, que constitui o fechamento definitivo da prancha 377‑K. Em todas as pranchas, a linha do preamar médio de 1831 é representada como traço contínuo com rumos e distâncias, constituindo o elemento jurídico‑geométrico fundamental para identificação dos limites de terrenos de marinha.