Informações Gerais
Descrição Geral
-Decreto 14.596, de 31 de dezembro de 1920, regula o arrendamento dos terrenos de mangue da União - Ofício n* 1498 solicita a Diretoria de Pesquisas Científicas, por intermédio do Ministério da Agricultura, dados, medições e recomendações de como atuar nos terrenos de mangues. - Noções Prévias mediantes as explorações de floretas de domínio da União, fornecidas pelo Conselho Florestal Federal, em obediência ao art. 102 alienas B e E, do Código Florestal. - Ofício n* 756 de 14 de julho de 1938 relativo ao fornecimento de documentos que se fazem precisos para a fixação de taxa de arrendamento para os terrenos de mangue - Processo n* 67.439/39, referente a pronunciação sobre o caso dos terrenos de mangues e solicitação de providencias
Logradouro original
Manguezais da União
Logradouro atualizado
Manguezais da União
Órgão emissor
Data do original
Contextualização
Interessado
Tipo de patrimônio
Denominação patrimonal
Imóvel Próprio Nacional
