Fluxo – Descentralização de crédito para despesas de imóveis perdidoseder.sanches09/04/2025CGOFI Documento https://spu-projetoseprocessos.github.io/Descentralizacao_de_Credito_para_Despesas_de_Imoveis_Perdidos_V1.0/ MetadadosTítuloFluxo - Descentralização de crédito para despesas de imóveis perdidosResumo/EmentaDescentralização de crédito para despesas de imóveis perdidos em favor da União, por decorrência da prática de crimesTipo de documentoFluxoLink de acesso ao fluxohttps://spu-projetoseprocessos.github.io/Descentralizacao_de_Credito_para_Despesas_de_Imoveis_Perdidos_V1.0/AssuntoGestão administrativa > Gestão Orçamentária e FinanceiraPalavra-chaveOrçamentoVersãoV1.0Coordenação-GeralCGOFIAno de publicação2025Doc. SEI ValidaçãoSEI N° 49920091Data de publicação/aprovação09/04/2025Materiais relacionadosFluxos e procedimentos relacionadosManual - Descentralização de crédito para despesas de imóveis perdidosLegislação e normativos relacionados Decreto n° 10.426, de 16 de julho de 2020 Resumo/Ementa Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
