Processo nº 15.913-41 Parecer n. 15.913-41Início Manifestações jurídicas Parecer Parecer n. 15.913-41 Dados do documentoTítuloParecer n. 15.913-41Resumo/EmentaTrata-se de revisão da legislação acerca do direito a licença para funcionários e empregados das Caixas Econômicas, destacando também o cenário de gestantes, descrevendo os procedimentos e termos para aproveitamento do direito.AssuntoGestão administrativa > Controle da Gestão | Fiscalização Patrimonial | Gestão administrativaAno de publicação1941Data de publicação/aprovação10/05/1941Data de Aprovação do Parecer10/05/1941Origem[Sem informação]Tipo de ManifestaçãoParecerTipo de ObjetoConsulta normativoPalavra-chaveCaixa Econômica | Direito a licença | Direito trabalhista | Funcionário Público | Legislação e Normas | Procedimentos
