Declaração Unidade Executora – Não Incidência de Vedações Legaiseder.sanches28/10/2024CGOFI Documento https://memoria-spu.gestao.gov.br/wp-content/uploads/tainacan-items/78359/177892/19.-Declaracao-Unidade-Executora-Nao-incidencia-de-vedacoes-legais_item-do-check-list.doc 19. Declaração Unidade Executora – Não incidência de vedações legais_item do check-list Baixar MetadadosTítuloDeclaração Unidade Executora - Não Incidência de Vedações LegaisResumo/Ementa19. Declaração Unidade Executora - Não Incidência de Vedações Legais(Unidade Descentralizadora)Tipo de documentoModelo/TemplateAssuntoGestão administrativa > Gestão Orçamentária e FinanceiraPalavra-chaveOrçamentoVersãoV1.0Coordenação-GeralCGOFIAno de publicação2024Data de publicação/aprovação26/02/2024